Processo de Cassação do Deputado Glauber Braga (PSOL-RJ): Entenda o Caso

O deputado federal Glauber Braga (PSOL-RJ) enfrenta um processo de cassação de mandato no Conselho de Ética da Câmara, acusado de ter agredido um integrante do Movimento Brasil Livre (MBL) durante um incidente ocorrido em abril de 2024. O caso, que ganhou repercussão nacional, está em fase decisiva, com o relator votando pela perda do mandato do parlamentar.

Os Fatos

Em abril de 2024, Braga envolveu-se em uma discussão com o influenciador Gabriel Costenaro, ligado ao MBL, dentro das dependências da Câmara. Imagens registraram o deputado empurrando e chutando o ativista, expulsando-o do prédio. O conflito estendeu-se para a área externa, onde, segundo testemunhas e registros em vídeo, houve agressões físicas.

O Partido Novo apresentou uma representação contra Braga, alegando quebra de decoro parlamentar, já que o parlamentar teria ameaçado Costenaro caso ele tentasse retornar ao local. O relator do caso, deputado Paulo Magalhães (PSD-BA), destacou que as agressões foram comprovadas por evidências visuais e que o ativista não revidou.

O Parecer do Relator

Em sua decisão, Magalhães afirmou que a conduta de Braga foi incompatível com o decoro parlamentar, citando:

"A instrução probatória revelou prática, por parte do representado, de procedimento incompatível com o decoro parlamentar. Exige-se do congressista conduta irretocável, pois o interesse público não tolera deslizes em sua atuação."

Além disso, o relator mencionou que o deputado Kim Kataguiri (União-SP) também teria sido agredido ao tentar intervir no conflito.

A Defesa de Glauber Braga

O parlamentar do PSOL alega que o ativista do MBL possuía um histórico de provocações contra ele, incluindo ofensas à sua mãe. Durante a sessão do Conselho de Ética, Braga declarou-se "indignado, mas de coração tranquilo" e acusou o ex-presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), de ser o verdadeiro autor do relatório.

"O relator, no seu desespero em agradar quem de fato escreveu o relatório, nem disfarçou. Quem escreveu o seu relatório foi o senhor Arthur Lira."

Próximos Passos

O processo foi interrompido temporariamente após o deputado Chico Alencar (PSOL-RJ) pedir vistas para análise mais detalhada. A votação final no Conselho de Ética deve ocorrer nas próximas semanas.

Caso o parecer seja aprovado, o caso seguirá para o Plenário da Câmara, onde serão necessários 257 votos (maioria absoluta) para a cassação do mandato de Glauber Braga.

Contexto Político

O caso ocorre em um momento de tensões políticas acirradas, com o MBL frequentemente envolvido em embates com parlamentares de esquerda. A decisão sobre o mandato de Braga poderá ter repercussões significativas, especialmente no cenário de polarização que marca a atual legislatura.

Aguardam-se os próximos desdobramentos.